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Notícias object code Codata implanta PBDoc
por julia Brito lacet — publicado 16/07/2020 — última modificação 11/11/2020 18h06
CODATA trabalhou durante meses na criação do programa PBDoc para permitir a unificação dos processos admnistrativos e documentos...
Localizado em Notícias
LEI FEDERAL Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
por julia Brito lacet — publicado 15/07/2020 — última modificação 05/04/2022 15h59
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Localizado em Legislação / Leis
LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
por julia Brito lacet — publicado 15/07/2020 — última modificação 05/04/2022 15h59
Lei de acesso à informação.
Localizado em Legislação / Leis
LEI FEDERAL Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012.
por julia Brito lacet — publicado 15/07/2020 — última modificação 05/04/2022 15h59
Regulamenta a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.
Localizado em Legislação / Leis
LEI ESTADUAL Nº 11.263 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018.
por julia Brito lacet — publicado 15/07/2020 — última modificação 05/04/2022 15h59
Dispões sobre Cargos Comissionados do Arquivo Público do Estado da Paraíba
Localizado em Legislação / Leis
DECRETO FEDERAL Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
por julia Brito lacet — publicado 15/07/2020 — última modificação 05/04/2022 16h00
Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento.
Localizado em Legislação / Decretos
DECRETO FEDERAL Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012.
por julia Brito lacet — publicado 15/07/2020 — última modificação 05/04/2022 16h00
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Localizado em Legislação / Decretos
DECRETO ESTADUAL Nº 33.050, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
por julia Brito lacet — publicado 15/07/2020 — última modificação 05/04/2022 16h00
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual , a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Localizado em Legislação / Decretos
e-ARQ Brasil.
por julia Brito lacet — publicado 15/07/2020 — última modificação 10/11/2024 11h03
Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Edição: Maio/2022 Link primário: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/EARQV203MAI2022.pdf (acesso em 10/11/2024)
Localizado em Legislação / Outros
Acesso ao PBdoc
por julia Brito lacet — publicado 09/07/2020 — última modificação 31/05/2022 10h31
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